7 set

Manaus: referência de urbanização em assentamentos precários

Na Amazônia, a existência de população em áreas alagadas localizada nas grandes cidades, mais precisamente nas capitais dos Estados, é um dos maiores desafios urbanos para o desenvolvimento e bem estar das comunidades. No ano de 2003, o Estado do Amazonas criou o programa PROSAMIM( Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus). Trata-se do maior programa urbanístico, ambiental e social do Brasil, implantado na cidade de Manaus , capital do estado do Amazonas, o maior Estado do Brasil em extensão territorial, onde se encontra a maior bacia hidrográfica do mundo.

Moradias do projeto PROSAMIM

Moradias do projeto PROSAMIM

O objetivo do governo do Amazonas foi melhorar a qualidade de vida de populações carentes que viviam em áreas alagadas na cidade de Manaus. A realidade encontrada na maior capital da Amazônia pode ser verificada em toda região: milhares de famílias em condições subumanas vivendo sobre palafitas conectadas por pontes de madeira. Hepatite, malária e dengue são doenças que atingem em grande escala essas comunidade. Neste sentido, o PROSAMIM é hoje um a referência nacional para urbanização de áreas irregulares.

Urbanização

Urbanização

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés  de Manaus  foi elaborado através de  estudos técnicos que tem por objetivo  ” promover a manutenção do desenvolvimento socialmente integrado e do crescimento econômico ambientalmente sustentável e urbanístico, assegurando a preservação do patrimônio ambiental de Manaus e do Estado do Amazonas”(Rossin, Antonio Carlos).

Parque Senador Jefferson Peres

Parque Senador Jefferson Peres

O Programa iniciado em 2003, atualmente, é uma bem sucedida experiência presente na paisagem de Manaus, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). A estratégia do Programa tem como fio condutor quatro elementos, dois deles são de caráter corretivo e os outros dois são de caráter preventivo:

“1) as obras de macro e micro drenagem para regular o impacto das chuvas intensas e as enchentes do Rio Negro;

2) o reassentamento da população que ocupa os igarapés em terrenos aptos para usos residenciais dotados de serviços básicos;

3) construção de avenidas e parques nas áreas mais vulneráveis e as invasões ilegais para prevenir sua ocupação;

4) a ampliação da oferta de solo equipado para uso residencial barato e maior controle e vigilância de ocupação e uso da terra segundo as disposições do Plano Diretor”(Rossin, Antônio Carlos).

Dentre as ações realizadas pelo governo, através do PROSAMIM, destacam-se:

1) Melhoria das condições ambientais e de saúde nas áreas irregulares,através da recuperação e / ou implantação de sistemas de drenagem, abastecimentos de água potável, coleta e disposição final de esgotos e lixos.

2) Recuperação ambiental em áreas de cabeceiras e educação sanitária e ambiental da população;

3) melhoraria das condições de moradia da população residente na área, mediante o ordenamento urbano, regularização de terras e soluções habitacionais adequadas ;

4) planejamento participativo, valorização das comunidades locais através do debate entre técnicos e os anseios da comunidade.

As habitações são construídas  em alvenaria, obedecendo às normas quanto ao número e tamanho dos cômodos: dois quartos, sala, cozinha e banheiro com uma área útil de 54 m2, formando blocos de apartamentos de 6, 12 e 24 sendo todos de 3 pisos.

Parque Senador Jefferson Peres

Parque Senador Jefferson Peres

As propriedades próximas aos igarapés foram regularizadas, dotadas de serviços básicos e infra-estrutura urbana. Além disso, as famílias reassentadas recebem apoio de um programa de adaptação ao novo ambiente. Foram previstos restauro e  a recuperação de edifícios históricos os quais foram negativamente afetados pela situação ambiental e social dos igarapés, além de ponte, redes de alta tensão.

Obras em andamento

Obras em andamento

O PROSAMIM tornou-se uma referência para o país, pois transformou a paisagem urbana de Manaus, melhorando a qualidade de vida da população, utilizando a arquitetura e urbanismo como instrumento articulador do espaço. Hoje, pessoas de diversos lugares do Brasil deslocam-se para Manaus para visitar a experiência, como exemplo podemos mencionar a Universidade Federal do Amapá(UNIFAP), que através do programa ASPAMNS (Assentamentos Precários na Amazônia Setentrional) financiado pelo Ministério das Cidades , visitou o projeto. Segundo um dos alunos da UNIFAP, “a experiência foi enriquecedora, pois um dos maiores problemas do Amapá são as favelas construídas em áreas alagadas denominadas localmente de ressacas. A equipe responsável pelo PROSAMIM proferiu palestra  na Universidade Federal do Amazonas e mostrou aos estudantes e professores as obras concluídas e as que estão em andamento , através de visita monitorada pelos técnicos”.

O programa Amazonense é um modelo de política pública, o qual pode ser seguido em escala regional, permitindo melhores condições de vida às inúmeras comunidades da Amazônia que hoje vivem em assentamentos precários sem saneamento básico e moradia digna.

Referência Bibliográfica

Rossim, Antônio Carlos. Um programa de melhoria ambiental com inclusão social no centro da Amazônia. Manaus,2008.

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