10 set

A elaboração dos Planos Diretores de Ferreira Gomes e Porto Grande: um processo de planejamento urbano das cidades do Amapá.

Atualmente, segundo estudos feitos pela ONU, mais de 50% da população mundial vive nas cidades. No Brasil este numero é ainda maior, de acordo com o IBGE 2010, cerca de 84% da população brasileira é urbana.  Com isso, as cidades têm vivido momentos de grande crescimento, muitas vezes desacompanhadas de politicas publicas e infraestrutura adequada. Para isso, foi criado em 2001 o Estatuto da Cidade, que estabelece os parâmetros e diretrizes da politica e gestão urbana no Brasil.

Contraste entre a cidade formal e a cidade informal. Fonte: Livro 1, Plano Diretor Participativo, Ministério das Cidades (2005).

Dessa forma, o Estatuto da Cidade definiu o Plano Diretor como um instrumento para orientar a politica de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Em outras palavras, o Plano Diretor é uma lei municipal elaborada através da participação da prefeitura, da Câmara Municipal e da sociedade civil, objetivando estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.

A elaboração do Plano Diretor é obrigatória em algumas situações como: municípios com mais de 20 mil habitantes; integrantes de regiões metropolitanas; áreas de interesse turístico; e em áreas de influencia de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental.

Foto 01: Trecho do Mapa de Diretrizes Viárias – Plano Diretor de São Carlos (SP). Foto 02: Área Portuária de Santana (AP). Foto 03: São Mateus (ES). Foto 04: II Conferencias das Cidades, 2005. Fonte: Livro 1, Plano Diretor Participativo, Ministério das Cidades (2005).

Assim sendo, a implantação da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, com as obras iniciadas em junho de 2011, e de responsabilidade da empresa Ferreira Gomes Energia S/A, tornou as cidades de Ferreira Gomes e Porto Grande aptas à elaboração do Plano Diretor, visto que se trata de um empreendimento de grande impacto ambiental para a região.

Obras da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes. Fonte: http://www.correaneto.com.br/site/noticias/10212

O município de Ferreira Gomes, localizado a 137 km da capital do estado, Macapá, possui segundo o IBGE (2010) uma população de 5.772 habitantes. Porto Grande, por sua vez, localiza-se a 100 km de Macapá, e possui uma população de 16.825 habitantes. Em Ferreira Gomes, a economia se sustenta através de atividades agropecuárias e pescas tradicionais e, recentemente, tem se investido no turismo com a realização de eventos, dentre eles tem se destacado o carnaval gora de época “carnaguari”. Porto Grande é rico em recursos naturais, possui uma grande área madeireira e de extração de areia, além de atividades agropecuárias, assim como Ferreira Gomes, tem investido no setor turístico através de seus balneários e da realização anual do festival do abacaxi, atraindo visitantes de todo o estado.

Destacado em verde tem-se o município de Porto Grande e em roxo o município de Ferreira Gomes. Fonte: M. Allegretti Consultoria (2011).

O Plano Diretor dos dois municípios citados está sendo desenvolvido através do consórcio formado pela empresa M. Allegretti Consultoria, da renomada antropóloga Mary Allegretti, e pelo escritório Amapaz Projetos Sustentáveis, da arquitetura e urbanista curitibana Liliane Robacher. Ambas as empresas possuem uma vasta experiência em trabalhos realizados no Brasil e no mundo.

A primeira imagem mostra os trabalhos de levantamento espacial na área urbana das cidades e segunda imagem na área rural. Fonte: M. Allegretti Consultoria & Amapaz Projetos Sustentáveis.

A elaboração do Plano Diretor segue uma série de etapas, algumas delas já foram finalizadas, sendo que atualmente os trabalhos consistem na caracterização espacial dos dois municípios, incluindo suas áreas rurais, para a elaboração de um diagnóstico e, posteriormente, das propostas que estarão contidas no Plano Diretor. A finalização dessa etapa está prevista com a realização de audiências publicas em Ferreira Gomes e Porto Grande no inicio do mês de novembro de 2012, que consistirá na apresentação do diagnóstico elaborado como fase que antecede a aprovação do Plano Diretor, contando com a participação dos gestores dos dois municípios e os vereadores, assim como representantes comunitários e a sociedade civil.

A elaboração dos diagramas contendo as informações coletadas em campo. Fonte: M. Allegretti Consultoria & Amapaz Projetos Sustentáveis.

Portanto, espera-se que através de audiências públicas e debates, se discutam os problemas urbanos, objetivando a construção de um importante instrumento para os municípios, e que as cidades tirem proveito de sua relevância e caminhem rumo ao desenvolvimento sustentável e de qualidade para as presentes e futuras gerações.

Imagens aleatórias dos municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande. Fonte: M. Allegretti Consultoria & Amapaz Projetos Sustentáveis.

Referências:

PBA – Plano Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. M. Allegretti Consultoria (2011)

http://www.pmsg.rj.gov.br/urbanismo/plano_diretor.php

http://www.correaneto.com.br/site/noticias/10212

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