28 mar

Livro sobre habitação na Amazônia

A questão da habitação envolve problemas mais complexos que vão além da simples necessidade de abrigo. Os seres humanos precisam de locais para se proteger de condições climáticas desfavoráveis, como calor ou frio excessivo, espaços para socializar e exercitar suas habilidades intelectuais, além de expressar sua individualidade e capacidade de viver coletivamente. A ONU considera que as pessoas que mais sofrem com a questão da moradia inadequada são aquelas que vivem em áreas urbanas do planeta.

Um dos grandes problemas enfrentados pelas populações amazônicas é a falta de uma política habitacional que respeite a realidade regional. O Brasil registrou grandes conquistas nas últimas duas décadas no setor habitacional, através de um processo de democratização com a Constituição de 1988 e a introdução do Sistema Nacional de Habitação Social (2005). No entanto, as pequenas cidades da Amazônia enfrentam sérios problemas de habitação devido à falta de estudos sobre questões como clima geográfico, cultura e realidade econômica local, o que permite o aprofundamento da pobreza, exclusão social e informalidade.

Esta obra retoma as diversas “teorias da pobreza urbana e exclusão social” no que se refere à moradia irregular, refletindo sobre importantes discussões que consideram os estratos inferiores da população. O tema das favelas brasileiras tem sido estudado por muitos investigadores, contudo a Amazônia brasileira, especificamente o Estado do Amapá, possui um tipo de produção de habitação popular em áreas úmidas, chamadas localmente de ressacas, que carecem de estudos. Estas são áreas favelizadas, onde predominam moradias precárias do tipo palafita, conectadas por pontes de madeira. Grande parte da população que habita esses lugares é originária da região do arquipélago do Marajó. Este processo de migração foi intensificado com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana nos anos 90.
A presente obra tem como objetivo investigar e analisar a experiência de moradia popular na cidade de Macapá (Estado do Amapá) no marco da política de habitação no Brasil. A moradia popular nesta cidade é analisada desde o enfoque da pobreza, exclusão social e a forma urbana que tem adquirido as cidades no Brasil e na América Latina. O período analisado abarca o lapso temporal de 1990 a 2015, no qual ocorreu um notável crescimento das ressacas em um contexto de mudanças na Administração Pública em nível nacional, que se reflete na política de habitação e no papel dos municípios nestes processos urbanos.

O livro “Habitação Popular na Amazônia: O caso das ressacas na cidade de Macapá” está disponível nas livrarias online mais importantes do país, além do site amazon.com.br
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