12 mai

Habitar Sobre Pilotis: A Moradia Vernácula Ribeirinha No Contexto Urbano Da Amazônia

Introdução

Este artigo apresenta parte dos resultados obtidos na pesquisa de campo para a tese de doutorado Vivienda popular en el Amazonas brasileño. El caso de las ressacas en la ciudad de Macapá, por Bianca Moro de Carvalho realizada em 2015. As informações obtidas remetem a infraestrutura, a situação social e de moradia, além de dados ambientais das zonas de estudo.

O contexto do habitar na Amazônia brasileira exige a compreensão de ocupações em áreas de fragilidade ambiental, especificamente em Macapá, em áreas úmidas denominadas ressacas, as quais constituem sistemas físicos fluviais colmatados, drenados por água doce e ligadas a um curso principal d’água, influenciados fortemente pela pluviosidade e possuindo vegetação herbácea (Takiyama et. al. 2012: 12). São esses os espaços geográficos ocupados desordenadamente, em constante expansão e consolidação, um reflexo do processo de segregação espacial e pobreza. Local este onde são erguidas as moradias palafíticas, lares e abrigos, para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, as quais são oriundas de comunidades rurais ou de cidades pequenas às margens do rio Amazonas. Tal origem permite perceber a similaridade com o modo de vida e entre tipologias habitacionais encontradas tanto no contexto urbano como no rural amazônico, o que nos ajuda a compreender como a vida urbana precisa estar em conciliação com o meio ambiente, pois existem aspectos que evidenciam a eficiência da habitação vernácula ribeirinha como alternativa de solução de baixo custo para moradia em contrapartida aos mecanismos que estabelecem a residência em áreas secas da cidade.

Fig. 01 – Mapa de localização das áreas de úmidas ocupadas por assentamentos irregulares em Macapá. Base cartográfica: Plano Diretor de Macapá. Dados: Bianca Moro e Luíz Porto, 2015. Elaboração: SALGADO, V. FONSECA, F. 2017.

Habitar

Lar e relevância cultural 1.1

Segundo Norberg-Schulz (1971) entende-se que habitar significa pertencer a um lugar concreto, o que implica ter uma base de apoio existencial, a habitação, o locus da família é lar e abrigo, espaço arquitetônico, lugar da existência e ações humanas (apud Perdigão, 2012, pag. 02-04). Sobre o mesmo assunto a perspectiva experimental de Tuan (1983) observa que “não há lugar como o lar. O que é lar? É a velha casa, o velho bairro, a velha cidade ou a pátria”, isto é, a experiência de reflexão sobre o significado do espaço vivido é o lugar.

Viver em habitações populares palafíticas na Amazônia, representa além de um lar, o lugar, é fruto da sabedoria tradicional contada ao pé do ouvido, que transita de geração em geração, o aprendizado de técnicas ribeirinhas vernáculas que lapidaram a expressão cultural, o elemento histórico materializado sob a forma de solução arquitetônica do homem amazônico para adequar-se ao ambiente em que vive na floresta (Pereira et. al. 2011). Porém as contradições envolvidas no complexo de reconhecimento da relevância deste espaço construído, inibe a possibilidade de tornar influente esta estrutura de diálogo entre o homem e a natureza.

Fig. 02 – Acesso por pontes em madeira as áreas úmidas ocupadas. Fonte: SALGADO, V. 2015.

Egresso e ocupação 1.2

Habitar sobre as águas, às margens do rio Amazonas, um horizonte repleto de caminhos fluviais. É o ambiente cotidiano das famílias ribeirinhas em comunidades rurais, que até hoje enfrentam horas ou dias em viagens de barco até a cidade de Macapá vislumbrando a possibilidade de novas ofertas de empregos e melhores condições de vida (Neri, 2004: 75). Estabelecer-se na cidade exigiu a necessidade de morar perto do local de trabalho o que encorajou a população a instalar-se em áreas úmidas alagáveis desocupadas, protegidas legalmente. Esta forma de assentamento é a alternativa de escape da especulação imobiliária, seja pela dificuldade ou até mesmo a impossibilidade de construir diante dos mecanismos de segregação espacial e empobrecimento da população de imigrantes desempregados.

O início da ocupação nas áreas de ressacas na cidade de Macapá começou por volta da década de 1950 e sem restrições, pouco depois da fundação do Território Federal do Amapá (1944-1988), a partir da segunda metade da década de 1980 que o processo se intensificou, fazendo com que as mudanças nas estruturas das áreas úmidas acontecessem a um ritmo cada vez mais rápido (Carvalho, pg. 100. 2015), hoje cerca de 398,204 habitantes residem na capital (IBGE, 2010) em condições adversas, dos quais 63,771 residem em áreas precárias caracterizadas pela fonte de dados como aglomerados subnormais[1]. Termo este que inferioriza a capacidade de constituição de lares por populações frágeis e desfavorecidas em favelas.

Por definição de Paola Berenstein Jacques, ainda que exista a tentativa de transformação destas áreas em bairros, continuaremos a considerar essas áreas como favelas, não em sentido pejorativo, mas, ao contrário, para caracterizar sua cultura própria, principalmente construtiva e espacial [...] que difere dos bairros formais até mesmo por seu histórico singular de ocupação. Favelas são sempre espaços que foram em parte ou totalmente conquistados e construídos pelos próprios moradores, segundo uma lógica participativa e singular, contrária ao que que ocorre na cidade formal (Jacques, Varella, Bertazzo, 2002: 28-29). Portanto, essa cultura e estética da favela, essa outra forma de construir e habitar, têm reflexos ou influências de todos os aspectos da vida cotidiana de seus moradores (Jaques, Varella, Bertazzo, 2002: 29).

Moradia

Construção 2.1

A lógica contemporânea de construção sobre as águas se assemelha aos fósseis de palafitas em madeira descobertas pelo arqueólogo Ferdinand Keller, o qual determinou que há 5000 anos, durante o neolítico, povos inteiros estavam assentados às margens de lagos em aldeias levantadas sobre pilotis de madeira (Bahamón, Alvarez, 2009:17). Os resgates de técnicas construtivas vernáculas remetem ao desenvolvimento de construções apropriadas às condições ambientais específicas do lugar e base econômica da população, as casas levantadas sobre as águas aproveitam a circulação do ar, protegem seus habitantes dos animais selvagens e mosquitos, e resolvem as mudanças de nível causadas pelas inundações (Bahamón, Alvarez, 2009: 18).

A ocupação em áreas de ressaca, no âmbito arquitetônico, implica em evidenciar os fatores ambientais como parâmetros para a escolha da forma de habitar; respeitar o volume e ciclos das águas em diferentes períodos do ano e assim regular a altura da construção sobre a água, perceber a orientação dos ventos e incidência solar para aplicar os maiores beirais garantindo sombra às varandas e utilizando a madeira como principal elemento estrutural e de vedação devido à viabilidade econômica das famílias, a herança cultural e característica do componente em termos de conforto ambiental.

Considerando a investigação anteriormente citada na introdução desse artigo, elegeu-se para este trabalho a ressaca Chico Dias como área de interesse para a abordagem de habitações sobre pilotis devido a incidência de 79.5% de casas em madeira sobre áreas inundadas. Os resultados relacionados as condições e características das habitações mostraram um programa básico de compartimentos que as compõe: Dormitório, sala de jantar, cozinha, espaços multiuso como varandas e jiral[2], e devido às condições sanitárias insuficientes muitas famílias nem sequer tem banheiro em suas residências (13.5%), em comparação às outras ressacas analisadas é a segunda com maior porcentagem de ausência deste espaço (Carvalho, 2015: 194).

Fig. 03 – O desmembramento dos elementos construtivos de palafitas em Macapá; o uso do jiral para preparação dos alimentos; a mofologia habitação em interação com o ambiente local, a protuberância na parte posterior é o jiral em vista externa. Elaboração: SALGADO, V. FONSECA, F. 2017.

Além disso, a percepção das condições das habitações em Chico Dias pode ser associada com a manutenção feitas nelas, e a sua localização e a disposição das habitações (Carvalho, 2015: 197). Quase que em sua totalidade a população (67.1%) considera a condição aparente de sua habitação boa, assim como também demonstra satisfação com o grau de qualidade dos materiais utilizados na construção, apesar de condições

inconvenientes como goteiras, paredes degradadas, complicações com instalações elétricas, sistema hidráulico, drenagem e infiltrações de água (Carvalho, 2015:198). Esta opinião permite a interpretação do sentimento de pertencimento, o orgulho da força e capacidade de ter construído um lar satisfaz a consciência dos moradores, que preencheram este espaço com sua rotina, cultura e afeto, um símbolo comum de liberdade, que permanece aberto; sugere futuro e convida à ação (Tuan, 1983: 61).

Outro aspecto importante é a demanda por autoconstrução[3] e autoprodução[4] de moradias, uma força de trabalho excluída do mercado residencial legal. Este comportamento é reflexo de uma economia de subsistência (Oliveira, 1984), um tipo de consumo que não é previsto pelo Estado, e adicionado o fator de coabitação[5] presente nesta situação, a densidade das populações em situação de miséria aumenta, o que corresponde a taxa do déficit habitacional para essas áreas, o produto deste fenômeno é o alto nível de informalidade e crescimento demográfico que excluí e fixa este habitante urbano nas áreas úmidas de Macapá (Apud Carvalho, 2015: 70).

Interação 2.2

As áreas de ressacas ocupadas irregularmente apresentam níveis de consolidação[6] que compõem uma faixa de transição panorâmica linear do seco ao úmido, do impermeável ao solo alagado. Uma paisagem de nuances e aspectos passiveis de interpretação das condições de convívio nestas localidades. O fluxo de circulação para o acesso às habitações palafíticas urbanas de Macapá obedece ao sentido de vulnerabilidade em direção às regiões alagadas, ou seja, os habitantes mais vulneráveis estão à maior distância dos equipamentos públicos, instituições de apoio e aglomerados com diversidade de usos do solo.

Fig. 05 – Fragilidades da transição entre áreas secas e áreas úmidas. Elaboração: SALGADO, V. FONSECA, F. 2017.

Os conjuntos de habitações palafíticas tem as vias locais dos bairros como ponto de conexão principal com via de circulação e acesso às moradias, isto é, as pontes são a continuidade das vias e suas capilaridades. As pontes palafíticas são construídas pela própria população com estruturas frágeis e sem prumo, na maioria dos casos, concebidos com sobras de madeira e outros materiais precários e não estão sujeitas a fiscalização e normas de segurança. São reconhecidas como vias tanto quanto as outras da cidade pelos ocupantes, recebem o mesmo nome da via local a qual dão continuidade e pressupõe-se que devem ser resistentes às intempéries do clima e ao fluxo de pedestres, ciclistas e motociclistas, além de conduzirem as tubulações irregulares de abastecimento de água para a população.

Fig. 06 – Visualidade das fronteiras do espaço público palafítico e as barreiras/cercas que ideitificam a propriedade privada e agregam segurança. Elaboração: SALGADO, V. FONSECA, F. 2017.

Caminhando sobre as águas em pontes precárias é notável a presença de elementos com função de cercas e barreiras de segurança, que não circundam as habitações como são os muros na cidade legal. Elementos de controle de acesso a propriedade privada construídos em madeira, com portas no mesmo material e quando pintados acompanham a estéticas das fachadas da habitação. São estruturas que demonstram atitudes de contrapartida a situação de vulnerabilidade, para proteção e manutenção do patrimônio das famílias.

Conclusão

A Amazônia concentra grande reserva de recursos naturais, sendo o maior conjunto de florestas tropicais do planeta, porém a maioria de sua população vive em situação de pobreza. Em território brasileiro, os centros urbanos enfrentam o desafio de reduzir a crescente urbanização irregular em direção as áreas de fragilidade ambiental, no caso de Macapá em áreas de ressaca as quais atualmente caracterizam uma paisagem de degradação do meio ambiente e qualidade vida.

A relevância da pesquisa efetiva-se na identificação de famílias que construíram lares e fizeram daquele, apesar das condições precárias de vida, o lugar a qual pertencem. Por mais que esta pesquisa tenha encontrado dificuldades em alcançar referenciais teóricos que justificassem a origem das construções palafíticas na Amazônia e se limitado a objetivar aspectos e comportamento específicos, o complexo contemporâneo vivido sobre as águas em nossas cidades implica na reflexão da arquitetura e políticas públicas que precisamos adotar. Ambos fatores são construídos a partir de métodos, técnicas e perspectivas exteriores, o ponto de vista local poderia ser preferenciado.

Particular ao caso de Macapá, a construção de moradias populares denotou peculiaridade devido possibilidade de tornar influente a palafita, em sua materialidade e símbolo, como alternativa viável ao ambiente que está inserida e solução de baixo custo. Porém a negação desta tipologia vernácula e priorização de ideias externas a especificidades locais, por parte do Estado, inibe a oportunidade de criar com a natureza e viver com a natureza, quer dizer, a ausência dos aparatos que dariam suporte à priorização da qualidade de vida em harmonia com o meio ambiente na cidade geram conflitos que perpetuam a segregação espacial e o estereótipo de ocupação irregular a realidade de comunidades que também são memória, vida e diversidade.

No presente, as populações continuam a migrar para a cidade e expandir ocupações irregulares na malha urbana, formar famílias, coabitar e receber propostas de remanejamento, inclusive involuntários. Entretanto a sensação de abrigo não se deve apenas ao teto, a presença das paredes não garante proteção e o vento não atravessa mais a sala e refresca o quarto nas tardes quentes quando o espaço habitado não é aquele onde se quer estar.

Bibliografia

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CARVALHO, Bianca Moro, Vivienda popular en el Amazonas brasileño. El caso de las ressacas en la ciudad de Macapá, Teses para optar em el grado de Doctora em Urbanismo, Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM), México D.F., 2015.

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_______________. Lei nº. 029 de 24 de junho de 2004. Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Macapá, 2004.

NERI, Sara H. A., A utilização das ferramentas de geoprocessamento para identificação de comunidades expostas a hepatite a nas áreas de ressacas dos municípios de macapá e santana/ap, tese submetida ao corpo docente da coordenação dos programas de pós-graduação de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências em Engenharia Civil. Rio de Janeiro, 2004.

PERDIGÃO, Ana Klaudia de A. V., Investigações sobre a interação entre o ser humano e o ambiente construído pelo projeto de arquitetura, II Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ENANPARQ), Teorias e práticas na Arquitetura e na Cidade Contemporâneas Complexidade, Mobilidade, Memória e Sustentabilidade. Natal, 2012.

PEREIRA, Mirna Feitoza et al., Palafitas de manaus como textos da cultura amazônica: fundamentos e observações, XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM). Recife, 2011.

TAKIYAMA, Luís Roberto et al., Zoneamento ecológico econômico urbano das áreas de ressacas de Macapá e Santana, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá Amapá (IEPA), Macapá: 2012.
TUAN, Yi-Fu, Espaço e lugar: a perspectiva da experiência, tradução de Lívia Oliveira. São Paulo: DIFEL, 1983.

VARELLA, Dráuzio, BERTAZZO, Ivaldo, JACQUES, Paola Berenstein, Maré, vida na favela. Rio de Janeiro: Casa das Palavras, 2002.


[1] Aglomerados subnormais: O conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por ausência de título de propriedade e pelo menos uma das características abaixo: – irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou – carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública). IBGE; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Aglomerados Subnormais Informações Territoriais. Censo 2010 – Informações Territoriais. Brasília, 2010.

[2] Abertura acima pia na cozinha para desabafar e evitar cheiros de comida invadir o quarto (Carvalho, 2015: 238)

[3] Construção de unidades habitacionais de baixo custo por seus próprios moradores sem contratação de mão-de-obra especializada.

[4] Construção de unidades habitacionais de baixo custo com mão-de-obra contratada.

[5] A coabitação familiar acontece quando vários familiares ocupam a mesma habitação, incluindo a coexistência de outros núcleos familiares em uma mesma residência, por parentes ou inquilinos (Carvalho, 2015: 26)

[6] Em acordo com a morfologia local e dinâmica de ocupação nas ressacas, foram estipulados quatro graus de consolidação: Grau consolidado, Grau intermediário, Grau de área em menor pressão e Grau de área intacta (Carvalho, 2015: 144).

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